quinta-feira, 9 de junho de 2011

O Estado do São Francisco é realmente necessário?

No período eleitoral, no meio do fervilhar de propostas de políticos de todos os cantos algumas chamam a atenção, principalmente aquelas que visam dar maior autonomia a certas regiões brasileiras, digo autonomia no sentido de emancipação, de criação de novas unidades territoriais. O Brasil possui uma série de projetos de desmembramento de estados e criação de outros e dentre eles o que posso afirmar ser o mais forte, até porque se encontra em estágio mais avançado é o da divisão do Pará.

Devido a sua diversidade socioeconômica e grandeza de dimensões a Bahia também não poderia estar de fora. Existem duas aspirações de novos estados surgidos a partir dela (Santa Cruz e São Francisco), sendo que destas a última está mais em voga e será tratada nessa matéria.

Não somente para esse virtual futuro estado, mas como os outros, o argumento usado por quem levanta a bandeira emancipacionista é o mesmo: o suposto abandono do poder público que certas porções do território teriam cuja solução se daria a partir da fragmentação territorial e administrativa.

Evidente que em boa parte desses casos o argumento economicista propriamente dito é insuficiente para justificar uma aspiração desse porte, insuficiente e por que não dizer, um pouco desvinculada da realidade. Lembro de ter lido um artigo do sociólogo Márcio Carvalho que fala justamente em relação aos municípios que comporiam o estado do São Francisco. No seu estudo ele faz um levantamento da diferença entre arrecadação de impostos e repasses da União e conclui que poucos municípios são realmente deficitários, dessa maneira, não a quantidade, mas a gestão desses recursos que parece não ser eficiente.

Além disso, os defensores da criação do Estado do São Francisco argumentam que se trata de uma “luta” secular que está em continuidade. Historicamente a região pertencia ao estado de Pernambuco e posteriormente foi incorporada ao território baiano. Porém eles deixam claro que não se julgam diretamente ligados nem a um nem a outro, devido principalmente a sua dinâmica econômica e sua situação geográfica e cultural distinta. Quem defende a idéia afirma que a criação do Estado do São Francisco seria uma boa oportunidade para fomentar o desenvolvimento regional, fazendo dele o dínamo do país, com sua economia baseada principalmente na produção de grãos. Sob essa ótica pode ser percebido o quanto essa reivindicação parece ter tomado uma proporção cada vez maior à medida que o Oeste baiano se firmou como uma área de expansão agrícola.

Na contramão do argumento “dividir cada vez mais para melhor administrar” temos um trabalho do geógrafo André Roberto Martin, da USP que em sua tese de doutoramente afirmava que, para a Região Nordeste ter maior equilíbrio e força na federação, seria necessária não a fragmentação dos estados já existentes, mas justamente o contrário. Dessa forma ele propunha a fusão dos estados de Bahia e Sergipe; além disso, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas voltariam a se fundir com Pernambuco e o Piauí ao Maranhão.

Á guisa de conclusão, fica pautado que esses tipos de reivindicação estão vinculados principalmente a interesses de determinados grupos políticos e grandes atores econômicos e não verdadeiramente algo vindo das populações diretamente afetadas e associar a idéia de que a autonomia administrativa é a palavra mágica que vai definir a tônica do desenvolvimento e do progresso é no mínimo temerária.

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